Lista P - Docentes e Investigadores
Nos últimos anos, o Senado não tem cumprido as suas funções de dinamização da vida académica. No último quadriénio, a falta de agenda própria, decidida pelos membros do Senado, e o regimento do mesmo, dificultou e, na prática, impediu o agendamento e discussão destes e de outros temas importantes para a Universidade de Lisboa.
A alteração deste estado de letargia apenas será conseguida por uma reversão da maioria do Senado, até aqui dominado por uma maioria pró-Reitor. Só uma votação expressiva na Lista P contribuirá para alterar o estado de astenia que tem caracterizado o funcionamento do Senado, promovendo reuniões para discussão estratégica de tópicos como a relação entre docência e investigação, a participação de docentes e investigadores na vida da Universidade, com o combate à precariedade que caracteriza os vínculos do investigadores, e a procura de soluções para a sua integração nas Unidades Orgânicas e não somente através das Instituições participadas.
A proposta de lei para o novo RJIES já foi apresentada. Não foi discutida porque, entretanto, o governo cessou funções. Embora a propsota não contemple alterações no que respeita ao art 77, que define o Senado, há outros temas obrigarão a alterar os estatutos da UL, nomeadamente o processo de eleição do Reitor/a.
É fundamental que o Senado discuta atempadamente as alterações estatutárias que possam advir do novo RJIES.
Independentemente do resultado da revisão do RJIES, os elementos eleitos pela Lista P, em articulação com os membros eleitos da Lista U para o Conselho Geral, tudo farão para sensibilizar o Reitor e os membros do Conselho Geral para que o papel que o Senado seja mais relevante e
- evolua para um órgão deliberativo, com um número de membros que permita a adequada representação das escolas e um funcionamento eficiente, com competência para aprovar documentos de gestão estratégica;
- delibere sobre os programas anuais de atividade;
- venha a elaborar pareceres sobre o processo de audição aos candidatos a Reitor.
No contexto do atual RJIES, o Senado não é um órgão deliberativo mas tem todas as condições para tomar um papel mais activo na discussão dos assuntos relevantes para a Universidade no seio da sua Comunidade Académica.
A Lista P procurará que o Senado, e as suas comissões estatutárias, trabalhem de forma eficiente e comuniquem atempadamente as suas deliberações. O Técnico, dada a sua dimensão e representatividade na Universidade de Lisboa, pode (e deve!) contribuir para um Senado mais ativo, participado e representativo da comunidade académica, e que seja o garante de uma gestão democrática da Universidade.
Nos últimos anos, o Senado não tem cumprido as suas funções de dinamização da vida académica.
O Senado foi debatendo os assuntos consoante a agenda proposta pelo Reitor e não foi pró-activo nos temas mais estruturantes da Universidade.
E, na agenda do Reitor, não estiveram, entre outros temas:
Houve com certeza iniciativas da equipa Reitoral para abordar alguns estes temas. Mas a vitalidade e a coesão de Universidade precisam de mais – precisam de um Senado activo que acompanhe e aconselhe o Reitor especialemte nos temas em que este não quer ou não sabe que precisa ser aconselhado.
A precariedade nos vínculos de docentes e, especialemente, de investigadores é um tema que não tem encontrado espaço na agenda do Reitor.
É necessário actualizar a Carta de Direitos e Garantias dos membros da Universidade de Lisboa, clarificando o estatuto dos investigadores das Unidades de Investigação contratados por unidades de gestão privada associadas à Universidade. É necessário que estes, como integrantes de facto da Universidade, por o serem de direito nas instituições de participadas do perímetro de consolidação, tenham direito a voto para o Conselho Geral e o Senado.
A valorização e a avaliação de docentes e investigadores, neste último caso à luz do ECIC, necessita da contribuição do Senado no processo de definição e valorizando de todas as facetas do trabalho académico. Não chega olhar para a produção científica indexada na Scopus ou Clarivate Analytics, especialmente no contexto da subscrição pela Universidade de Lisboa do Acordo COARA (https://coara.eu/working-groups/national-chapters/coara-national-chapter-portugal/) . É necessário um sistema de informação abrangente e justo que complete o retrato da produção científica e artísitca da Universidade de Lisboa e a extensão da sua intervenção na sociadade, por via do ensino e da trans`ferência do conhecimento.
O Senado deverá proceder a uma reflexão conjunta sobre a flexibilização curricular. Se é positivo que os cursos permitama exploração de áreas do saber que não convergem directamente para os temas definidores deseses cursos, mehorando a experiência académica dos alunos, haverá que refletir se a ênfase nos percursos traz benefícios para integração dos alunosno mercado de trabalho.
A Lista O considera que o Senado, o órgão mais representativo da diversidade e vitalidade da Universidade, está incompreensivelmente limitado nas suas competências e impedido, pela interpretação do Reitor, de cumprir o seu potencial como garante de uma gestão académica democrática e participada. No quadro do actual RJIES, o Senado é um órgão consultivo (e opcional). Não é o estatudo desejável mas é a realidade.
O que é inaceitável que, integrado por mais de 150 alunos, funcionários, docentes e investigadores, não se dote de instrumentos para potenciar a sua actividade: comissões especializadas não permanentes para debater e trazer ao plenário os resultados da refexão sobre os temas identificados acima e dinamização das plataformas transversais e colégios, para fomentar uma participação concertada de saberes e competências entre escolas nos temas que definirão o futuro da nossa sociedade. Um Senado activoprecisará um Regimento eficaz, que permita a criação de uma agenda para o Senado e a dinamização de comissões não permanentes.
Quem somos
A Lista P reúne docentes e investigadores do Técnico que se têm mobilizado para lutar por uma Universidade inclusiva com uma gestão académica democrática e participada. Mantendo a promessa de continuar a intervir na vida cívica do Técnico e da Universidade, a Lista P candidata-se ao Senado da Universidade de Lisboa para o mandato 2025-2029.
A Lista P, para o Senado, e a Lista U, para o Conselho Geral da UL
Salvaguardando a sua autonomia formal e programática, a Lista P partilha com a Lista U, concorrente ao Conselho Geral da Universidade de Lisboa, uma visão comum sobre aspectos fundamentais do funcionamento da Universidade: a defesa da sua coesão, a rejeição dos modelos fundacionais, o combate a todas as formas de discriminação e assédio, a salvaguarda e o fomento de formas de participação e colegialidade, a defesa dos direitos de participação de docentes e investigadores, o rejuvenescimento dos seus quadros, a melhoria das condições de trabalho e a salvaguarda da saúde física e mental, para uma produtividade académica sustentada.
O que pretendemos para este Senado
O Senado é o órgão consultivo que, estatutariamente, garante a representação da comunidade académica e das Escolas que integram a Universidade de Lisboa. Tem como competências fundamentais garantir a coesão da Universidade, contribuir para a definição de decisões estratégicas, pronunciar-se sobre as linhas gerais de orientação da Universidade no plano científico e pedagógico e, em geral, contribuir para a dinamização da vida académica.
Nos últimos anos, o Senado não tem cumprido as suas funções de dinamização da vida académica. O Senado foi debatendo os assuntos consoante a agenda proposta pelo Reitor e não foi pró-activo nos temas mais estruturantes da Universidade. . E, na agenda do Reitor para os debates no Senado, não estiveram, entre outros temas:
- o financiamento do Orçamento do Estado para da Universidade de Lisboa e a sua distribuição pelas escolas;
- a estratégia de auto-financiamento da Universidade de Lisboa, atendendo aos constrangimentos decorrentes da sua localização na NUTSII Grande Lisboa;
- a dinamização das plataformas transversais e colégios, para fomentar uma participação concertada de saberes e competências entre escolas nos temas que definirão o futuro da nossa sociedade;
- a precariedade laboral e a falta de cumprimento de disposições legais para a integração de investigadores em várias escolas;
- o assédio moral e laboral, as suas consequências, para quem é alvo, e para as escolas, nomeadamente a perda de coesão e produtividade;
- a valorização de todos os aspectos da produção científica e transferência de conhecimento, para lá de métricas simples de publicação em revistas indexadas.
Ao longo destes 4 anos, vimos também a Polícia entrar nas nossas escolas, facto que nos deve fazer reflectir sobre se a Universidade que temos hoje é realmente um espaço de pensamento e debate livre.
No último quadriénio, a falta de agenda própria, decidida pelos membros do Senado, e o regimento do mesmo, dificultou e, na prática, impediu o agendamento e discussão destes e de outros temas importantes para a Universidade de Lisboa.
A alteração deste estado de letargia apenas será conseguida por uma reversão da maioria do Senado, até aqui dominado por uma maioria pró-Reitor. Só uma votação expressiva na Lista P contribuirá para alterar o estado de astenia que tem caracterizado o funcionamento do Senado, promovendo reuniões para discussão estratégica de tópicos como a relação entre docência e investigação, a participação de docentes e investigadores na vida da Universidade, com o combate à precariedade que caracteriza os vínculos do investigadores, e a procura de soluções para a sua integração nas Unidades Orgânicas e não somente através das Instituições participadas.
No contexto do atual RJIES, o Senado não é um órgão deliberativo mas tem todas as condições para tomar um papel mais activo na discussão dos assuntos relevantes para a Universidade no seio da sua Comunidade Académica.
A Lista P procurará que o Senado, e as suas comissões estatutárias, trabalhem de forma eficiente e comuniquem atempadamente as suas deliberações. O Técnico, dada a sua dimensão e representatividade na Universidade de Lisboa, pode (e deve!) contribuir para um Senado mais ativo, participado e representativo da comunidade académica, e que seja o garante de uma gestão democrática da Universidade. Para que isso aconteça, VOTA LISTA P.